Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:27
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”
Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Língua Portuguesa
Questões de Língua Portuguesa, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:40
Jurisdição voluntária. Opção de nacionalidade.
Filho de brasileiro. Art. 95 do ato das disposições constitucionais transitórias.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes
Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
-
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16
Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país
Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.767, de 2 de maio de 2006.
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre a
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:31
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 13:01
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela Câmara dos Deputados, sem mudanças no texto.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:30
TRF-3 decide que opção por nacionalidade dispensa pedido administrativo
Nascido no Japão, filho de brasileiros buscou sua nacionalidade definitiva na Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:45
Órfão de dupla nacionalidade deverá ficar no Brasil segundo STJ
A posição do STJ foi contrária a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a um recurso especial impetrado pela avó brasileira